Agência BR - Para conter avanço do coronavírus, governo de SP dá férias para agentes penitenciários do grupo de risco

Para conter avanço do coronavírus, governo de SP dá férias para agentes penitenciários do grupo de risco

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Secretaria de Estado da Administração Penitenciária publicou resolução nesta quarta (25), que também traz autodeclaração para quem tem Covid-19; veja o modelo

O Governo do Estado de São Paulo determinou férias para todos os agentes penitenciários acima de 60 anos e que façam parte do grupo de risco do coronavírus. A medida tem como objetivo conter o avançao da Covid-19.

As férias e as licença-prêmio já estavam liberadas para todos os servidores acima de 60 anos e do grupo de risco, mas haviam sido barradas na área da saúde e na segurança, o que incluía os agentes penitenciários.

Resolução publicada no "Diário Oficial" do estado de SP desta quarta-feira (25) determina que a possibilidade de pedir as férias e as licenças-prêmio começa a valer a partir desta quinta (26). Quem não tem direito a período aquisitivo, mas é do grupo de risco ficará em casa, à disposição do estado até 30 de abril.

Segundo a resolução, o pedido de férias e licenças vale para servidores com 60 anos ou mais e para "aqueles que sejam portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico".

Os profissionais nestas condições deverão fazer o pedido para ter direito ao benefício. Para isso, é preciso que se comprove os problemas de saúde, por meio de atestado emitido nos últimos 180 dias ou cópia do prontuário médico que aponte a doença.

A resolução também trata das servidoras grávidas. Elas terão direito a férias, mas, se ainda não tiverem período aquisitivo, ficarão à disposição da Administração Penitenciária até 30 de abril.

No caso dos demais servidores, a jornada de trabalho está mantida.

Para quem tem sintomas de coronavírus

Os servidores da SAP que apresentam sintomas de coronavírus, que incluem febre, tosse, dor de garganta e dificuldade de respirar, estão dispensados do trabalho, mas ficam à disposição do superior imediato durante a jornada de trabalho.

A situação de disposição vale por até 72 horas, renovável pelo mesmo período, por uma vez. Para conseguir o afastamento, é preciso entregar a autodeclaração de coronavírus.

Veja como deve ser a autodeclaração de quem tem coronavírus:

AUTODECLARAÇÃO – COVID 19

EU (nome) _________________________________________________________________, RG nº ___________________________, cargo_____________________________________, lotado na Unidade__________________________________________________, nos termos do artigo 4º, da Resolução SAP nº ____/2020, DECLARO sob as penas da lei, que as informações abaixo referentes aos sintomas do COVID-19, aqui prestadas são verdadeiras.

1- Teve contato com alguém suspeito ou confirmado para Covid 19?

( ) Não

( ) Sim

2- Sintomas:

Febre

( ) Não

( ) Sim

Temperatura atual: ____°C

Tosse

( )Não

( ) Sim

Congestão Nasal

( ) Não

( ) Sim

Dor de Garganta

( ) Não

( ) Sim

Coriza

( ) Não

( ) Sim

Dificuldade para respirar

( ) Não

( ) Sim

Mal estar geral /cansaço

( ) Não

( ) Sim

Outro Sintoma: _________________________________________________

3- Está em uso de algum medicamento?

( ) Não

( ) Sim

Qual?____________________

4- Tomou vacina contra Influenza em 2019?

( ) Não

( ) Sim

Estou ciente que no caso de declaração falsa, estarei sujeito à responsabilização disciplinar, civil e penal.

Assinatura: _______________________________________________


Fonte: Com Agências