Lei Aldir Blanc: edital vai distribuir R$ 3,5 milhões para agentes culturais do DF


Inscrições abrem na próxima terça-feira (28). Beneficiados vão receber de R$ 5 mil a R$ 10 mil cada; objetivo é amenizar impactos da pandemia da Covid-19 no setor cultural. Artistas e produtores culturais protestam pela distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc no DF
Arquivo pessoal
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) lançou, nesta sexta-feira (24), o edital de premiação para repassar R$ 3,5 milhões para agentes culturais. As inscrições, pela internet, começam na próxima terça-feira (28) (veja detalhes abaixo).
Segundo o edital, serão selecionados “agentes culturais (pessoas físicas e jurídicas) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Distrito Federal”.
Os beneficiados vão receber R$ 5 mil e R$ 10 mil cada. O g1 questionou à Secec o total de candidatos que serão contemplados, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.
A distribuição de recursos para cultura está prevista na Lei Aldir Blanc, criada para amenizar os impactos da pandemia da Covid-19. Em 2020, o valor distribuído na mesma modalidade foi de R$ 21 milhões, quantia seis vezes maior do que a atual.
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Seleção dos candidatos
A escolha dos vencedores será decidida por uma comissão criada pela Secec. De acordo com o edital, o grupo é formado por representantes da secretaria, do Conselho de Cultura do DF, do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e de voluntários.
Conforme o edital, a seleção vai avaliar a iniciativa apresentada, segundo os critérios de:
Atuação do grupo ou organização artística ou cultural no segmento;
Caráter inovador;
Contribuição para promoção de valores não discriminatórios e desconstrução de estereótipos;
Atendimento a populações em situação de vulnerabilidade social e acessibilidade;
Contribuição sociocultural que a atuação proporciona às comunidades em que atua;
Geração de oportunidades de trabalho e renda;
Entre os candidatos, ganham pontos extras quem for:
Morador de cidades com menores índices IDH;
Mulher
Autodeclarado preto ou pardo
Fizer parte de povos tradicionais, quilombolas ou indígenas;
For pessoa com deficiência.
Inscrição
Inscrições serão pelo site da Secec
Glenn Carstens-Peters/Unsplash
Para participar, é preciso preencher um formulário no site da Secec até as 18h do dia 13 de outubro. Segundo o edital, será aceita apenas uma inscrição por agente cultural ou personalidade jurídica.
No formulário online, será necessário informar dados pessoais, como CPF ou CNPJ, bem como incluir materiais, como cartazes, folders, fotografias ou material audiovisual, que comprovem a atuação do candidato no setor cultural do DF ou na Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (RIDE).
Confira aqui a lista de cidades que fazem parte da RIDE
*Sob supervisão de Maria Helena Martinho
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