Com negativa no TSE, vereador de Joinville continua cassado

A cassação do mandato do vereador de Joinville Osmar Vicente (PSC) ganhou mais um capítulo nesta semana. Desta vez, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou pedido de liminar que queria a suspensão da perda do mandato do político.

Osmar Vicente teve mandato cassado em Joinville – Foto: Mauro Artur Schlieck/ND

Osmar teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral depois que o partido dele, o PSC, foi acusado de registrar candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a cota de gênero. Ele deixou a Câmara de Vereadores em agosto, dando lugar a Ednaldo José Marcos (Pros), autor da ação contra Osmar e também contra Sidney Sabel – que se mantém no cargo – pelo mesmo motivo.

No pedido feito ao TSE, o ex-vereador argumenta, entre outras coisas, que não foi comprovada a intenção de burlar a cota de gênero. Porém, o ministro Luiz Felipe Salomão entendeu que “é possível afirmar que não se demonstrou nenhuma intenção real das candidatas em concorrer, o que acarreta o reconhecimento da fraude à cota de gênero”.

Ele ainda acrescentou que “o PSC de Joinville lançou 20 candidatos a vereador, dos quais 14 eram do sexo masculino e 6 do sexo feminino, e, portanto, as candidaturas apontadas como fictícias eram necessárias para que o partido atingisse o percentual de 30% exigido em lei”, escreveu.

Apesar do pedido de liminar ter sido negado, o TSE ainda deve analisar o mérito do recurso de Osmar, o que ainda não tem data para acontecer.

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