Colômbia aprova novos impostos para aliviar pandemia após surto social

O governo colombiano emitiu, nesta terça-feira (14), novos impostos para empresas e o setor financeiro para aliviar os estragos causados pela pandemia, após o surto social com dezenas de mortes provocado por sua proposta anterior de taxar a classe média empobrecida.

O presidente Iván Duque assinou a nova reforma tributária – “Lei de Investimento Social” – para financiar subsídios e programas sociais por meio de impostos acordados com os mais ricos, medidas anti-evasão e um plano de austeridade e de desburocratização.

O governo espera arrecadar 15,2 trilhões de pesos (pouco menos de US $ 4 bilhões) por meio do texto que foi aprovado pelo Congresso na semana passada.

Duque comemorou a “reforma mais importante” alcançada em consenso com as forças políticas e poderosos sindicatos econômicos.

A lei estabelece ajuda monetária que beneficiará 14 dos 50 milhões de colombianos e matrícula universitária gratuita para jovens pobres e de classe média.

Além disso, aprova subsídios à folha de pagamento de pequenas e médias empresas castigadas pela pandemia e pelos protestos contra a lei tributária anterior.

Diante do aumento da pobreza (42%) e do desemprego (16%) no ano passado, Duque tentou financiar programas de proteção social com impostos que puniam a classe média, já prejudicada pela crise sanitária.

A raiva social tomou conta das ruas. A partir de 28 de abril, centenas de milhares de pessoas protestaram diariamente por mais de um mês. A repressão policial alimentou o descontentamento que resultou em pelo menos 60 mortes e gerou um alerta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O governo foi forçado a retirar sua proposta impopular.

A nova reforma recai sobre os mais ricos e visa estabilizar as finanças públicas afetadas pela recessão gerada pela crise da saúde.

Além do prejuízo econômico, a pandemia deixou 125.687 mortos desde março de 2020 no país. Este ano, o governo lançou uma campanha de vacinação massiva que reduziu significativamente as mortes e infecções diárias e que até agora cobre 31% da população com duas doses.

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