Biden propõe criar comissão bipartidária para estudar mudanças na Suprema Corte

O candidato democrata à Presidência dos EUA, Joe Biden, anunciou nesta quinta-feira (22) que, caso eleito, criará uma comissão com acadêmicos e representantes dos dois principais partidos do país para estudar mudanças na Suprema Corte americana.

“Pedirei a eles para, em 180 dias, oferecerem recomendações de como reformar o sistema judicial, porque ele está fora de sintonia”, afirmou o democrata ao programa de TV “60 Minutes”, da rede CBS, em uma entrevista que será exibida na íntegra no domingo (25).

“Há um número de alternativas que vão além da ampliação.”

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O democrata Joe Biden durante comício em Riverside, no estado da Carolina do Norte
Tom Brenner – 18.out.20/Reuters

Biden tem evitado responder se aumentaria ou não o número de juízes da corte máxima americana, de modo a elevar a quantidade de magistrados progressistas. A manobra é permitida, já que a Constituição do país não fixa um número para o tribunal. O democrata afirma que o tema é uma “bola viva” e que, caso responda se é a favor ou não da proposta, “todo o debate será sobre o que Biden disse ou não”.

A Suprema Corte tem atualmente nove juízes. Com a nomeação de Amy Coney Barrett, em análise pelo Senado, a corte terá maioria de conservadores, de 6 a 3. Nesta quinta, a juíza foi aprovada pelo Comitê de Justiça da Casa. A votação em plenário, que confirmará a indicação, será feita na segunda (26).

Por isso, democratas da ala mais à esquerda do partido sugerem expandir o total de juízes para conter o avanço dos conservadores e dar uma resposta às manobras de republicanos para ganhar espaço na corte.

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Em 2020, no entanto, fazem o oposto, ainda que o prazo seja bem mais curto: a juíza Ruth Bader Ginsburg, símbolo progressista da Suprema Corte, morreu a 45 dias da eleição. Ainda assim, os republicanos aceleraram o processo para que Trump nomeasse um novo magistrado nos meses finais de seu mandato. Nos dois casos, o partido do presidente tinha maioria no Senado.

A Suprema Corte tem o poder de dar a palavra final em questões jurídicas nos EUA, o que pode trazer grande impacto para a sociedade. Seus membros escolhem quais casos aceitarão julgar.

A maioria conservadora poderá fazer a diferença caso sejam analisados processos envolvendo direito ao aborto, poderes do presidente, acesso ao porte de armas e direitos LGBT, por exemplo.

Os juízes têm cargo vitalício, sem idade de aposentadoria compulsória. Assim, as nomeações podem influenciar os rumos da corte por décadas. Ao todo, Trump terá nomeado três juízes da corte até o fim deste mandato, o que não o impediu de sofrer derrotas no tribunal em questões como imigração e aborto.

Trump disse acreditar que o resultado da eleição presidencial de novembro, devido à votação por correio e o tempo maior para concluir a apuração, pode parar na Justiça, como ocorreu em 2000. Assim, ter maioria na Suprema Corte poderia ajudá-lo a obter a reeleição.

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